2013-08-23 - Aviso 10480/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Transmissão da posição contratual de que era titular a Sociedade PEGMATÍTICA - Sociedade Mineira de Pegmatites, Lda., para a Sociedade GRALMINAS - Mineira da Gralheira, S. A.

2013-08-23 - Contrato (extrato) 551/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato, quartzo e lítio a que corresponde o número de cadastro C-134 «SEIXALVO», localizado na freguesia de Cabração, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

2013-08-23 - Despacho 10903/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova o projeto de execução de reabilitação do Aproveitamento Hidroagrícola de Alfândega da Fé.

2013-08-23 - Despacho 10904/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo nas parcelas de terreno necessárias à execução do emissário, conduta elevatória e descargas de emergência do subsistema de águas residuais de Chaves.

2013-08-23 - Despacho 10905/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno (identificada em mapa e planta anexos)necessária à implementação da Barragem de Ferradosa, a localizar na freguesia e concelho de Freixo de Espada à Cinta.

2013-08-23 - Despacho 10906/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre 2 parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas na freguesia de Frechas, no concelho de Mirandela.

2013-08-23 - Regulamento 318/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Aprova o Regulamento de Comunicado de Vindima na Região Demarcada do Douro.

2013-08-23 - Despacho 10907/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro Nuno Filipe Felizardo da Silva

2013-08-23 - Despacho 10908/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à técnica de diagnóstico e terapêutica Ana Sofia Gonçalves Ribeiro

2013-08-23 - Despacho 10909/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a exoneração à enfermeira Rosa Helena Braga Ferreira