Aviso 10480/2013, de 23 de Agosto
-
Corpo emitente:
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
-
Fonte: Diário da República n.º 162/2013, Série II de 2013-08-23.
-
Data:
2013-08-23
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Transmissão da posição contratual de que era titular a Sociedade PEGMATÍTICA - Sociedade Mineira de Pegmatites, Lda., para a Sociedade GRALMINAS - Mineira da Gralheira, S. A.
Aviso 10480/2013
Faz-se público, que pelo contrato de cessão de posição contratual entre a PEGMATÍTICA - Sociedade Mineira de Pegmatites, Lda. e a GRALMINAS - Mineira da Gralheira, SA a posição contratual derivada do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais, a que corresponde o n.º 56 e a denominação de "Companheiro" sita na freguesia de Vila Longa, concelho de Sátão, distrito de Viseu, o qual foi celebrado em 28 de fevereiro de 1966 (extrato publicado no Diário da República 3.ª série, n.º 118 de 21 de maio de 1996) de que era titular a sociedade PEGMATÍTICA - Sociedade Mineira de Pegmatites, Lda. passou a ser detida pela sociedade GRALMINAS - Mineira da Gralheira, SA.
A presente transmissão foi autorizada ao abrigo do artigo 22.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, por despacho de 22 de maio de 2012 do Senhor Secretário de Estado da Energia.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
4 de junho de 2012. - O Subdiretor-Geral, Carlos A. A. Caxaria.
306166752
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1111249.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1111249/aviso-10480-2013-de-23-de-agosto
