2013-08-22 - Despacho 10840/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, pelo que pode usufruir dos benefícios fiscais ali previstos.

2013-08-22 - Despacho 10841/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, pelo que pode usufruir dos benefícios fiscais ali previstos.

2013-08-22 - Despacho 10842/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Grupo de Investigação do Cancro Digestivo é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, pelo que pode usufruir dos benefícios fiscais ali previstos.

2013-08-22 - Despacho 10843/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Aprova e publica o Regulamento do Curso de Formação de Adidos de Embaixada.

2013-08-22 - Portaria 573/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra (23482) Luís Pedro Correia Policarpo para o cargo de "Representante Nacional de Ligação (NLR)" no Headquarters Supreme Allied Command Transformation (HQ SACT), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do coronel PILAV (059623-L) Leonardo Victor Cordeiro de Oliveira, que fica exonerado do referido cargo.

2013-08-22 - Portaria 574/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Soldado André João Prata Piteira, em substituição do Primeiro-Cabo MMT Ruben Miguel Justino Ventura

2013-08-22 - Portaria 575/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o coronel PILAV Helder Nelson Martins Benício da Silva Rebelo para o cargo "OKK OOX 0010 - Division Head (Combat OPS)", no Deployable Air Command and Control Centre, em Poggio Renatico, República Italiana.

2013-08-22 - Despacho 10844/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeia Rui Manuel de Almeida Conde, da PSP, como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Luanda.

2013-08-22 - Despacho 10845/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza os serviços e organismos do Ministério da Defesa Nacional, que não possuam pagamentos em atraso, a assumir compromissos plurianuais.

2013-08-22 - Despacho 10846/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata Jorge Manuel Guerreiro