2013-08-13 - Édito 342/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4503003517 - EPU/12761

2013-08-13 - Édito 343/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4503087565 EPU/12748

2013-08-13 - Despacho (extrato) 10533/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulações de funções privadas

2013-08-13 - Aviso 10219/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico superior de Ana Sofia Fonseca Silveira

2013-08-13 - Despacho 10534/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Aprova mapa e plantas com a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa, abrangidos por declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessários à implementação do Intercetor da Longra - Subsistema do Sousa, integrado na Frente de Drenagem FD15, e localizados nas freguesias de Lagares, Torrados, Varziela, Sernande, Rande e Unhão, concelho de Felgueiras.

2013-08-13 - Despacho 10535/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis, localizados nas freguesias de Maçores e Urros, concelho de Torre de Moncorvo, necessários à execução da Barragem das Olgas, integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Águas e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2013-08-13 - Despacho 10536/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico Manuel José Pereira Canhoto

2013-08-13 - Declaração de Retificação 874/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o Despacho nº 9725/2013, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 141, de 24 de julho de 2013, que cria a Comissão de Acompanhamento da Informatização Clínica (CAIC)

2013-08-13 - Despacho 10537/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria uma equipa de projeto responsável pelo planeamento do projeto de implementação em Portugal do sistema de codificação clínica ICD-10-CM/PCS, a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS-I.P.).

2013-08-13 - Despacho 10538/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Zélia André Ribeiro Madeira Cerqueira