2013-08-01 - DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL /2013/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Altera (primeira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.

2013-08-01 - DESPACHO 10093/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Avelar Sul/Avelar Norte - Lote 4 - km 0+000 ao km 5+786,226 - Lote 4.1 - expropriações».

2013-08-01 - PORTARIA 60/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a estrutura curricular, a duração e os destinatários dos quatro subprogramas que o compõem o Programa Oportunidade. Revoga a Portaria n.º 64/2011, de 22 de junho.

2013-08-01 - PORTARIA 61/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento de aplicação do “Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção” da Medida 2.4 “Gestão do Espaço Florestal”, do Eixo 2 “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, aprovado pela Portaria n.º 73/2010, de 4 de agosto.

2013-08-01 - DESPACHO 1395/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Confirma o estatuto de utilidade pública da "Fundação RebiKoff-Niggeler", sita na freguesia da Praia do Almoxarife, concelho da Horta.

2013-08-01 - DESPACHO 1396/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara de utilidade pública a "Fundação Gaspar Frutuoso", com sede no Campus Universitário, Complexo das Ciências Exactas, concelho de Ponta Delgada.

2013-08-01 - DESPACHO 1398/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto, no dia 6 de Agosto de 2013 aos trabalhadores e agentes da Administração Pública Regional, cujos serviços estejam sedeados na ilha do Pico, por ocasião das festividades em honra do Senhor Bom Jesus Milagroso.

2013-08-01 - CONTRATO 9/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira, na modalidade de colaboração com vista à execução do pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3/S das Lajes do Pico, concelho das Lajes do Pico.

2013-08-01 - Aviso 87/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 19 de novembro de 2012.

2013-08-01 - Decreto-Lei 109/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procede à extinção da Fundação Alter Real (FAR), instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação, através da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) e, mediante delegação de serviço público, à Companhia das Lezírias, S.A.

2013-08-01 - Decreto Legislativo Regional 8/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Estabelece o III Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada.

2013-08-01 - Decreto Legislativo Regional 9/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera (primeira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores e procede à sua republicação.

2013-08-01 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 18/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que elabore um Atlas do Património Imaterial dos Açores.

2013-08-01 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 19/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que reintroduza a vacina pneumocócica no Plano Regional de Vacinação

2013-08-01 - Decreto Regulamentar Regional 9/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera (primeira alteração) o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/A, de 22 de maio, que aprova o Regulamento do Exercício da Atividade Industrial na Região Autónoma dos Açores.