2013-07-05 - Aviso 8556/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-07-05 - Aviso (extrato) 8557/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior João António Leal Cruz Franco no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2013-07-05 - Aviso 8558/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Publicita a conclusão com sucesso dos períodos experimentais de dois trabalhadores, na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal

2013-07-05 - Aviso 8559/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-07-05 - Deliberação 1415/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Autoriza a equiparação a bolseiro, com dispensa parcial do exercício de funções, da trabalhadora Clara Sofia Gomes Queirós de Campo

2013-07-05 - Despacho 8814/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre

Delegação e subdelegação de competências

2013-07-05 - Despacho 8815/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre

Delega e subdelega competências do diretor da Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre

2013-07-05 - Acórdão 231/2013 - Tribunal Constitucional

Decide julgar prestadas, com as ilegalidades/irregularidades que se discriminam, as contas apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições autárquicas realizadas em 11 de outubro de 2009. (Processo n.º 9/CCE)

2013-07-05 - Acórdão 257/2013 - Tribunal Constitucional

Decide ordenar a retificação do Acórdão n.º 231/2013, 5 de julho, que decide julgar prestadas, com as ilegalidades/irregularidades que se discriminam, as contas apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições autárquicas realizadas em 11 de outubro de 2009. (Processo n.º 9/CCE)

2013-07-05 - Acórdão 297/2013 - Tribunal Constitucional

Decide julgar inconstitucional a norma do artigo 8.º, n.º 7, do Regime Geral das Infrações Tributárias, na parte em que se refere à responsabilidade solidária dos gerentes e administradores de uma sociedade que hajam colaborado dolosamente na prática de infração tributária pelas multas aplicadas à sociedade. (Processo n.º 495/2011)