2013-07-25 - Aviso 9552/2013 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Lista de classificação final do concurso interno para provimento de 100 lugares de subinspetor de nível 1 (atuais inspetores-chefes)

2013-07-25 - Despacho 9807/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Estabelece os padrões gerais de afetação de veículos e a respetiva tipificação, com vista a uma racionalização do parque de veículos ao serviço do Estado (PVE), dos gabinetes do Ministério da Economia e do Emprego, e dos serviços e organismos integrados na administração direta e indireta do Estado, no âmbito deste Ministério.

2013-07-25 - Despacho 9808/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece as regras de atribuição de subsídios aos armadores nacionais para atenuar os encargos sociais e fiscais com tripulações afetas a navios de comércio de registo convencional português, relativamente às despesas assumidas pelos armadores em 2012.

2013-07-25 - Édito 306/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502836975 EPU/37241

2013-07-25 - Édito 307/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503072845 EPU/37402

2013-07-25 - Édito 308/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503088269 EPU/37437

2013-07-25 - Édito 309/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4503087540 EPU/12753

2013-07-25 - Despacho 9809/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa Isabel João Dias Lourenço Pereira Gonçalves para exercer funções como técnica especialista no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, e exonera-a das funções de adjunta do mesmo gabinete.

2013-07-25 - Despacho 9810/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da Requalificação do Polidesportivo e Instalações de Apoio ao Parque de Campismo do Parque de Lazer da Vila das Taipas, freguesia de Caldelas, concelho de Guimarães.

2013-07-25 - Despacho 9811/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Delega competências do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito, na chefe do seu gabinete, Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos, e designa a adjunta do mesmo gabinete, Joana Malheiro Novo, para substituir a chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos.