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  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Despacho 9616/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Marinha Grande, Manuel da Silva Gonçalves Moço

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Despacho 9617/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Despacho 9618/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Designa o fiscal único da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.).

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Despacho 9619/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Delegação de competências na diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim e nas diretoras de serviços Dr.ª Maria da Luz Andrade e Dr.ª Paula Pedro Loureiro

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Portaria 495/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeia o tenente-coronel ADMAER (077214-D) António Manuel Marques da Silva para o cargo de «Adido de Defesa» junto da Embaixada de Portugal em Argel, na República Democrata e Popular da Argélia e exonera o coronel de cavalaria (05592279) José Maria Rebocho Pais de Paula Santos, do referido cargo.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Despacho 9620/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de radaristas 308178, Francisco Manuel de Oliveira Dias

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Despacho 9621/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Ingresso na categoria de sargento, em regime de contrato, de 2FUR GRAD

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Declaração de Retificação 830/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Retifica o despacho n.º 8772/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Despacho 9622/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do SMOR OPMET 031270-D, Carlos Alberto Marques de Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Despacho 9623/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Promoção ao posto de SAJ da 1SAR ABST 125283-G Carla Cristina Coelho Ferreira

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