2013-07-23 - Édito 299/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503071139 EPU/37382

2013-07-23 - Édito 300/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503071126 EPU/37399

2013-07-23 - Édito 301/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503071124 EPU/37394

2013-07-23 - Édito 302/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503071151 EPU/3893

2013-07-23 - Édito 303/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503072203 EPU/3894

2013-07-23 - Édito 304/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503072201 EPU/3899

2013-07-23 - Despacho 9630/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de METROLAB

2013-07-23 - Deliberação 1489/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Nomeação dos coordenadores técnico científicos do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

2013-07-23 - Deliberação 1490/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Cessação e nomeação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios

2013-07-23 - Despacho 9631/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Constitui servidão administrativa, a favor da sociedade Águas do Noroeste, S. A., sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e plantas anexos), localizadas nas freguesias de Idães e Sernande, no concelho de Felgueiras, objeto de declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução do Intercetor de Semande, na frente de drenagem 15, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Noroeste.