Considerando:
a) A entrada em vigor do Decreto-Lei 145/2012, de 11 de julho, que aprovou a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP, adiante designado por LNEG, IP;
b) A entrada em vigor da Portaria 425/2012, de 28 de dezembro, que aprovou os Estatutos do LNEG, IP;
c) Que se encontra a correr um período transitório, em que decorre ainda o processo de fusão do Instituto Nacional de Engenharia Tecnologia e Inovação, IP, adiante designado por INETI, IP e o processo de reestruturação, com transferência de atribuições, do LNEG, IP;
d) O Regulamento Interno do LNEG, IP que entrará em vigor a 1 de agosto de 2013;
e) Que se impõe a implementação da nova estrutura do organismo, do Museu Geológico, das respetivas Unidades de Investigação e Núcleos, os quais, para o seu regular funcionamento, necessitam de recursos humanos que as dirijam:
O Conselho Diretivo do LNEG, IP, deliberou, em reunião de 22 de março de 2013:
1 - Proceder com efeitos a 1 de agosto de 2013 e nos termos do conjugadamente disposto nos artigos 1.º e 3.º da Portaria 425/2012, de 28 de dezembro e Regulamento Interno do LNEG, IP, à nomeação dos Coordenadores Técnico-Científicos do LNEG, IP., a seguir discriminados:
(ver documento original)
2 - Proceder com efeitos a 1 de agosto de 2013 e nos termos do conjugadamente disposto nos artigos 3.º e 7.º do Regulamento Interno do LNEG; IP, à nomeação dos Coordenadores de Núcleo do LNEG, IP, a seguir discriminados:
(ver documento original)
3 - Proceder com efeitos a 1 de agosto de 2013 e nos termos do conjugadamente disposto nos artigos 1.º e 4.º da Portaria 425/2012, de 28 de dezembro, à nomeação do Doutorado Miguel Marques de Magalhães Ramalho, Investigador Coordenador Aposentado, Coordenador do Museu Geológico;
11 de julho de 2013. - A Chefe de Divisão, Michele Branco.
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