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  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Aviso (extrato) 9332/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Administração (DA) da DSIRC da licenciada Maria Aurora Morais de Azevedo Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Aviso (extrato) 9333/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega do Freixieiro do licenciado José Daniel Carvalho de Sousa Pinto

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Aviso (extrato) 9334/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora da Alfândega de Viana do Castelo, da licenciada Olímpia Fernanda Malheiro Noya Portela

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Aviso (extrato) 9335/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor da Alfândega de Braga, do licenciado Manuel Pinheiro

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Aviso (extrato) 9336/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Administração (DA) da DSIRS da licenciada Ana Maria Nunes Gomes Lopes

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Aviso (extrato) 9337/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado da DSIVA

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Despacho 9538/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Cerveira, em regime de substituição, Manuel José Romeu Galamba Ramalho

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Despacho 9539/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, António Rosa Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Despacho 9540/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. João Oliveira Rodrigues - Verificador Auxiliar Aduaneiro Principal

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Despacho 9541/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional dos Inspetores da Inspeção-Geral de Finanças, Pedro Miguel da Cunha Monteiro

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