2013-07-22 - DESPACHO 1355/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Engenheira Carla Alexandra Silva Raposo, técnica superior do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E., responsável pela implementação, manutenção e gestão de software da CONNEXALL, em todas as unidades de saúde da Região.

2013-07-22 - DESPACHO 1357/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio à actividade das organizações não-governamentais de ambiente, a que se refere o artigo 24.º do Decreto Legisllativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de Maio.

2013-07-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 4/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2013, de 25 de Junho de 2013, que nomeia os membros do Conselho de Administração do Hospital da Horta, E.P.E.

2013-07-22 - PORTARIA 52/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 63/2008, de 5 de Agosto.(Atribui uma comparticipação financeira com vista a apoiar as organizações de produtores na recolha dos troncos cerebrais de bovinos com mais de 24 meses de idade, e de ovinos e caprinos com mais de 18 meses de idade).

2013-07-22 - PORTARIA 53/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 53/2007, de 27 de Agosto. (Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da detenção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspecção Pos-Mortem.)

2013-07-22 - Portaria 231/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

Aprova os requisitos técnicos e funcionais dos contadores inteligentes do sector da eletricidade, as regras relativas à disponibilização de informação e faturação, assim como ao financiamento dos custos inerentes à respetiva instalação.

2013-07-22 - Portaria 232/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação e respetivos condicionamentos dos perímetros de proteção de sete captações de água subterrânea que constituem as origens de água, no concelho de Sever do Vouga.

2013-07-22 - Portaria 232-A/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Altera (primeira alteração) o Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria nº 401/2007 de 5 de abril.