2013-07-19 - Declaração de Retificação 808/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Retifica o contrato n.º 447/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2013

2013-07-19 - Despacho 9457/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e do Secretário de Estado da Cultura

Designa Jaime Manuel Gonçalves Ramos como presidente do conselho de administração da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado.

2013-07-19 - Despacho 9458/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, no Secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge.

2013-07-19 - Despacho 9459/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2013-07-19 - Despacho 9460/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, no Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-07-19 - Louvor 662/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Louvor à Dr.ª Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz

2013-07-19 - Despacho 9461/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa o grupo de apoio técnico-administrativo do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge.

2013-07-19 - Aviso (extrato) 9256/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Castelo Branco

2013-07-19 - Aviso (extrato) 9257/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra

2013-07-19 - Declaração de Retificação 809/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação da renovação/alteração/constituição das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa, publicadas sob o aviso (extrato) n.º 8497/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de julho de 2013