2013-07-15 - Aviso (extrato) 9040/2013 - Município de Penalva do Castelo

Constituição de relação jurídica de emprego público - Catarina Sofia Ferreira de Pinho e Filipe Manuel de Jesus Correia

2013-07-15 - Aviso (extrato) 9041/2013 - Município de Penalva do Castelo

Versão final do «Regulamento do Centro Intermunicipal de Recolha, Captura e Abate de Canídeos e Felídeos dos Municípios de Sátão, Aguiar da Beira e Penalva do Castelo»

2013-07-15 - Aviso 9042/2013 - Município de Peniche

Discussão pública referente a loteamento municipal sito na EM578 (junto à Rotunda da Nossa Senhora da Boa Viagem) em Peniche

2013-07-15 - Aviso 9043/2013 - Município de Ponte da Barca

Torna pública a aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal de Ponte da Barca, do regulamento e plantas de ordenamento e de condicionantes, que publica em anexo.

2013-07-15 - Aviso 9044/2013 - Município de Portel

Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - técnico superior (serviço social)

2013-07-15 - Declaração de Retificação 797/2013 - Município de Santarém

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013, a declaração n.º 144/2013

2013-07-15 - Edital 713/2013 - Município de São Vicente

Ordem de demolição

2013-07-15 - Aviso 9045/2013 - Município da Sertã

Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos e ou Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviço ou de Armazenagem no Município de Sertã

2013-07-15 - Aviso 9046/2013 - Município de Tábua

Torna pública a aprovação da alteração (primeira alteração) do Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial de Sinde - Tábua (PPAIEST).

2013-07-15 - Aviso 9047/2013 - Município de Torres Vedras

Renovação de comissão de serviço