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  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Despacho (extrato) 8488/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Mariana Rodrigues Mortágua, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Despacho 8489/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Aviso (extrato) 8339/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento para a Cooperação e Assuntos Financeiros

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Contrato 446/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/155/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Contrato 447/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/119/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Contrato 448/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/212/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Contrato 449/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/233/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Aviso 8340/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Teresa Gonçalves de Abreu Romão de Salis Gomes

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Declaração de Retificação 745/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retificação do aviso (extrato) n.º 2811/2007, de 16 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Portaria 430/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

    Autoriza o Comandante Logístico e Administrativo da Força Aérea a iniciar os procedimentos tendentes à celebração de contyratos plurianuais para aquisição de compenentes para os sistemas de ejeção das aeronaves Alpha-Jet, até ao montante global de (euro) 1 800 000.

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