Despacho (extrato) 8488/2013, de 1 de Julho
Nomeação de Mariana Rodrigues Mortágua, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extrato) n.º 8488/2013
Por despacho de 12 de junho de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Mariana Rodrigues Mortágua - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 18 de junho de 2013.
19 de junho de 2013. - A Substituta do Secretário-Geral, Ana Leal.
207056464
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1103025.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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