Resultados para o dia 2013-06-28
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2013-06-28 -
DESPACHO
1221/2013 -
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria uma bolsa de recursos humanos na área da agricultura, a qual tem por objectivo reorientar recursos humanos provenientes de outros setores de atividade para o setor primário, incentivando-se de forma desburocritazada a sua reintegração no mercado de trabalho.
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2013-06-28 -
CONTRATO
8/2013 -
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Contrato ARAAL de colaboração que tem por objecto a cooperação técnico-financeira, tendo em vista o desenvolvimento pela Câmara Municipal da Praia da Vitória, de projectos, ações e actividades enquadradas nas políticas regionais de juventude.
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2013-06-28 -
DESPACHO NORMATIVO
30/2013 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1.º Trimestre de 2013.
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2013-06-28 -
DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO
3/2013 -
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Retifica o mapa anexo à Portaria n.º 40/2013, de 25 de junho, que aprova o calendário venatório para a ilha Terceira, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 69, de 25 de junho.
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Torna público a estrutura e composição dos órgãos sociais da SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA. para o triénio 2013/2015.
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Torna público que foram cumpridas as formalidades para a entrada em vigor do Acordo que Altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 9 de agosto de 2006.
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2013-06-28 -
Decreto Regulamentar Regional
10/2013/M -
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Regulamenta a Bolsa de Emprego Público da Madeira.
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