Resultados para o dia 2013-06-26
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2013-06-26 - Despacho 8316/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribui utilidade turística a título prévio ao Green Sense Resort & Spa Hotel, com a classificação projetada de hotel rural de 4 estrelas, a instalar na freguesia de Telões, concelho de Amarante, distrito do Porto.
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2013-06-26 - Édito 249/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4502869361 EPU/12742
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2013-06-26 - Édito 250/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4502869358 EPU/12740
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2013-06-26 - Despacho 8317/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de energia elétrica ativa de LABELEC
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2013-06-26 - Despacho 8318/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Designa António Frederico Sousa Cid de Sousa Falcão para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P..
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2013-06-26 - Despacho 8319/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Designa o licenciado Manuel de Novaes Cabral, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.
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2013-06-26 - Despacho 8320/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, na Diretora Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Elizete da Costa Jardim.
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2013-06-26 - Despacho 8321/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeia o Prof. Paulo Vasconcelos Dias Correia, Diretor-geral do Território, representante nacional no Grupo das Políticas Territoriais em Áreas Urbanas e membro da delegação nacional no Comité das Políticas de Desenvolvimento Territorial da OCDE.
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2013-06-26 - Aviso 8188/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Publicita avaliação final de período experimental
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2013-06-26 - Despacho 8322/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro
Delegação de competências