2013-06-26 - Despacho 8316/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título prévio ao Green Sense Resort & Spa Hotel, com a classificação projetada de hotel rural de 4 estrelas, a instalar na freguesia de Telões, concelho de Amarante, distrito do Porto.

2013-06-26 - Édito 249/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4502869361 EPU/12742

2013-06-26 - Édito 250/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4502869358 EPU/12740

2013-06-26 - Despacho 8317/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de energia elétrica ativa de LABELEC

2013-06-26 - Despacho 8318/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa António Frederico Sousa Cid de Sousa Falcão para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P..

2013-06-26 - Despacho 8319/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Manuel de Novaes Cabral, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-06-26 - Despacho 8320/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, na Diretora Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Elizete da Costa Jardim.

2013-06-26 - Despacho 8321/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia o Prof. Paulo Vasconcelos Dias Correia, Diretor-geral do Território, representante nacional no Grupo das Políticas Territoriais em Áreas Urbanas e membro da delegação nacional no Comité das Políticas de Desenvolvimento Territorial da OCDE.

2013-06-26 - Aviso 8188/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Publicita avaliação final de período experimental

2013-06-26 - Despacho 8322/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro

Delegação de competências