2013-06-24 - Despacho 8178/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-06-24 - Despacho 8179/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-06-24 - Despacho 8180/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-06-24 - Despacho 8181/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-06-24 - Despacho 8182/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-06-24 - Despacho 8183/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Ricardo Rodrigues Nunes

2013-06-24 - Deliberação (extrato) 1331/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Designa dirigente em regime de substituição

2013-06-24 - Despacho 8184/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências em alguns inspetores extraordinários para avaliação

2013-06-24 - Declaração de Retificação 723/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Retificação do despacho n.º 7393/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2013

2013-06-24 - Édito 237/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502836975 EPU/37347