2013-06-24 - Aviso (extrato) 8014/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga

2013-06-24 - Aviso (extrato) 8015/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Extinção/constituição de equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa

2013-06-24 - Despacho 8147/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, António José dos Santos Lopes Magalhães

2013-06-24 - Portaria 407/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Autoriza a assunção dos encargos decorrentes da aquisição centralizada de serviços móveis terrestres por parte de organismos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2013-06-24 - Despacho 8148/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a celebração do Contrato-Programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e o Município de Alcobaça, referente ao projeto de construção e de equipamento da Extensão de Saúde do Vimeiro do ACES Oeste Norte.

2013-06-24 - Despacho 8149/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Ana Paula da Conceição Barros Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Xavier de Almeida Leite.

2013-06-24 - Listagem 34/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Torna pública a listagem de transferências corrente e de capital atribuídas pelo Instituto Camões, no 2.º semestre de 2012.

2013-06-24 - Despacho 8150/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Ratificação e implementação do STANAG 7172 IGEO

2013-06-24 - Despacho 8151/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Ratificação e implementação do STANAG 1194

2013-06-24 - Despacho 8152/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Ratificação e implementação do STANAG 2034 CSS