2013-06-18 - Despacho 7846/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Surf.

2013-06-18 - Declaração 136/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 3 de junho de 2013, aprovado a expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela (identificada em mapa e planta anexos), necessária à execução da obra «EN 113-1 - Beneficiação do troço entre a Olaia e Estremadouro (Limite do Concelho)».

2013-06-18 - Anúncio 217/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Tholos da Nora Velha, no Monte do Marchicão, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja

2013-06-18 - Contrato 405/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 213/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Missão Portuguesa aos Jogos Surdolimpicos, Sófia 2013

2013-06-18 - Aviso (extrato) 7812/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação em regime de substituição do cargo de chefia tributária

2013-06-18 - Aviso (extrato) 7813/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação em regime de substituição do cargo de chefia tributária

2013-06-18 - Aviso (extrato) 7814/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro

2013-06-18 - Aviso (extrato) 7815/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2013-06-18 - Aviso (extrato) 7816/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Vila Real

2013-06-18 - Aviso (extrato) 7817/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu