2013-06-11 - Despacho 7453/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Exonera Armando José da Rosa das funções de motorista do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2013-06-11 - Aviso 7575/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais

2013-06-11 - Declaração (extrato) 126/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Ponte da Barca, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas

2013-06-11 - Declaração 127/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido de INDAQUAFeira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A.

2013-06-11 - Declaração 129/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 23 de maio de 2013, aprovado a expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela (identificada em mapa e planta anexos), necessária à implantação de infraestruturas afetas ao "Subsistema de Saneamento do Semideiro".

2013-06-11 - Declaração (extrato) 130/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2013-06-11 - Contrato 380/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/254/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

2013-06-11 - Contrato 381/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/252/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol

2013-06-11 - Contrato 382/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica

2013-06-11 - Contrato 383/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby