2013-05-08 - Aviso 5977/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Requer a definição do perímetro de proteção daquele recurso - água mineral natural n.º HM-64 denominado Termas da Moimenta, situada nos concelhos de Terras de Bouro e Vila Verde, distrito de Braga

2013-05-08 - Despacho 5965/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 103.17.13.3.04 de CIMONTUBO

2013-05-08 - Deliberação 1036/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Delegação de competências para movimentação de contas bancárias tituladas pelo Turismo de Portugal, I. P

2013-05-08 - Despacho 5966/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a tabela dos valores da prestação financeira a aplicar pela ERP Portugal no ano de 2013.

2013-05-08 - Aviso 5978/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2013-05-08 - Louvor 429/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Louvor ao diretor regional adjunto, Dr. Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado

2013-05-08 - Louvor 430/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Louvor à licenciada Maria Madalena Caldeira da Silva Cid

2013-05-08 - Despacho 5967/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento com vista ao fornecimento de Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal: exceto Anestésicos, Relaxantes Musculares, Analgésicos, Antipiréticos, Antidepressores e Antipsicóticos.

2013-05-08 - Aviso 5979/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16629/2010, de 19 de agosto

2013-05-08 - Aviso 5980/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16631/2010, de 20 de agosto