2013-05-08 - Aviso (extrato) 6028/2013 - Município de Peniche

Listas de resultados das avaliações psicológicas, no âmbito dos procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado - dois lugares - assistente técnico - processo n.º 40/02-01 - referência E) educação; referência F) apoio administrativo ao DEA

2013-05-08 - Aviso (extrato) 6029/2013 - Município de Peniche

Listas unitárias de ordenação final provisórias dos candidatos aprovados, no âmbito dos procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado - dois lugares - assistente técnico - processo n.º 40/02-01 - referência E) educação; referência F) apoio administrativo ao DEA

2013-05-08 - Declaração de Retificação 561/2013 - Município de Peniche

Retifica o aviso n.º 10607/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012 - processo n.º 40/02-03 (2012) - ref.ª D)

2013-05-08 - Edital 439/2013 - Município de Pinhel

Proposta de regulamento de horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Pinhel

2013-05-08 - Aviso 6030/2013 - Município de Ponte de Lima

Cessação do procedimento para contrato por tempo determinado de um assistente técnico

2013-05-08 - Aviso 6031/2013 - Município de Portimão

Alteração à licença administrativa da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 79/1973, sito na Bemposta - Portimão, requerida pela INVESPAR - Sociedade Investimentos e Participações, S. A

2013-05-08 - Aviso 6032/2013 - Município do Porto

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura para a Direção Municipal da Presidência - referência I) - homologação da lista unitária de ordenação final

2013-05-08 - Regulamento 160/2013 - Município de Porto de Mós

Alteração à tabela de taxas e outras receitas do Município de Porto de Mós (Urbanismo), incluída no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós

2013-05-08 - Regulamento 161/2013 - Município de Porto de Mós

Regulamento Municipal da Realização de Operações Urbanísticas

2013-05-08 - Aviso (extrato) 6033/2013 - Município da Póvoa de Varzim

Conclusão com sucesso do período experimental