2013-05-07 - Édito 191/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4502789992 EPU/3860

2013-05-07 - Despacho 5875/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Subdelega competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-05-07 - Despacho 5876/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre 17 parcelas de terreno localizados nas freguesias de Fiolhoso e Murça, no concelho de Murça, com vista à implantação de condutas adutoras do Subsistema de Abastecimento de Água de Vila Chã.

2013-05-07 - Despacho 5877/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos, no presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., Nuno Sanchez Lacasta, no diretor-geral do Território, Paulo Vasconcelos Dias Correia, e nos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, respetivamente, Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, Eduardo Manuel Dias Brito Henriques, (...)

2013-05-07 - Aviso 5903/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2013-05-07 - Aviso 5904/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2013-05-07 - Despacho 5878/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Autoriza a prorrogação da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador licenciado em Ciências Empresariais Pedro Machado Fonseca Pereira

2013-05-07 - Despacho 5879/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Fernandes Martins, para exercer o cargo de chefe de divisão de Investimento de Trás-os-Montes

2013-05-07 - Despacho 5880/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço do licenciado José João Rodrigues Teixeira para exercer o cargo de chefe de divisão de Investimento de entre Douro e Minho

2013-05-07 - Aviso 5905/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14230/2012