2013-05-07 - DESPACHO 5874/2013 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera, a seu pedido, o Mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira.

2013-05-07 - DESPACHO 861/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia como fiscal único da SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER a sociedade Duarte Giesta, SROC, Unipessoal, Lda, com sede na freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada.

2013-05-07 - Decreto 7/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Vilar de Frades» e do «Chafariz monumental existente no pátio do extinto convento anexo à igreja de Vilar de Frades», e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Barcelos, distrito de Braga.

2013-05-07 - Portaria 173/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Aprova os estatutos da Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC).

2013-05-07 - Aviso 61/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima, em 19 de junho de 2012.

2013-05-07 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 8/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Propõe à Assembleia da República a criação do Observatório da Criança.