2013-05-06 - PORTARIA 27/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

A apresentação dos pedidos de apoio à Medida 1.3 – “Reforma Antecipada”, do Eixo 1: “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, aprovado pela Portaria n.º 40/2008, de 14 de maio, é efetuada em períodos a definir por despacho do Secretário Regional dos Recursos Naturais.

2013-05-06 - PORTARIA 28/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilização da Zona Balnear da Praia de Santana, na costa Norte da ilha de São Miguel, como «zona balnear de uso suspenso».

2013-05-06 - Decreto 5/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à ampliação da área classificada dos marcos miliários da Via Romana XVIII e à redenominação daquele sítio (passa a ser designado por Via Romana XVIII- Geira), no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga.

2013-05-06 - Decreto 6/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa, classificado pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho.