2013-05-03 - Despacho 5769/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeia o Eng. José Pedro Godinho Oliveira Lopes, para exercer funções de Diretor Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2013-05-03 - Louvor 402/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Concessão de louvor a Maria Adriana Churro Constantino, que desempenhou funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

2013-05-03 - Louvor 403/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Concessão de louvor ao licenciado Jorge Afonso Martinho Garcez Nogueira, assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

2013-05-03 - Louvor 404/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Concessão de louvor a todos os elementos que constituem o Gabinete de Apoio aos membros do governo do Ministério da Administração Interna

2013-05-03 - Louvor 405/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Concessão de louvor ao elemento de ligação operacional do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), Carla Sofia da Rocha Almeida

2013-05-03 - Despacho 5770/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz, na Secretária-Geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Moura Anes.

2013-05-03 - Louvor 406/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louva o Agente Principal Fernando Miguel Fortunato Machado

2013-05-03 - Despacho 5771/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes, na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I.P..

2013-05-03 - Aviso 5778/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de vários procedimentos concursais

2013-05-03 - Deliberação (extrato) 1015/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros