2013-05-03 - Aviso 5797/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio

Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012

2013-05-03 - Aviso 5798/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sudeste de Baião

Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012

2013-05-03 - Aviso 5799/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira

Recondução do diretor

2013-05-03 - Aviso 5800/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde

Aviso de abertura do procedimento concursal à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Verde

2013-05-03 - Declaração 96/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Publica as alterações ao Orçamento da Segurança Social para o ano de 2013, referentes ao 1.º trimestre.

2013-05-03 - Acórdão 90/2013 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 165.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, interpretado no sentido em que não é admissível, após a prolação da sentença da 1.ª instância, a junção de documentos em sede de recurso que abrange a matéria de facto, mesmo quando esses documentos foram produzidos após aquele momento, só então sendo do conhecimento do arguido; não julgar inconstitucional a norma constante dos artigos 356.º,n.º 2, b) e n.º 5, e 355.º, n.º 1, do Código de Processo Penal (...)

2013-05-03 - Deliberação (extrato) 1016/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação da licença sem vencimento, por mais um ano, da magistrada judicial Dr.ª Raquel Prata Pinheiro da Cunha

2013-05-03 - Deliberação (extrato) 1017/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Inspetor Judicial do C. S. M. - Dr. António Manuel Mendes Coelho

2013-05-03 - Deliberação (extrato) 1018/2013 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação do destacamento do Mmo Juiz de Direito Pedro José Marchão Marques para, como auxiliares, prestar funções na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte

2013-05-03 - Deliberação 1019/2013 - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Torna pública a deliberação do Conselho de Administração da A3ES que fixa os prazos para a apresentação dos pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e para a presentação de relatórios de auto-avaliação de ciclos de estudos em funcionamento.