2013-05-28 - DESPACHO 1057/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Republica o Despacho n.º 116/2008, de 21 de Fevereiro que define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, designado por PRO-Emprego a conceder no âmbito da Tipologia T1.1 Formação Profissional - Qualificação Inicial.

2013-05-28 - Portaria 194/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Energia e Geologia.

2013-05-28 - Portaria 195/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas.

2013-05-28 - Portaria 196/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece os termos e as condições dos elementos obrigatórios dos contratos de compra e venda de leite cru de vaca e aprova o respetivo contrato-tipo, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2013, de 22 de março.

2013-05-28 - Portaria 197/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o Regulamento de Gestão da Bolsa Nacional de Terras e o modelo de contrato de disponibilização, na bolsa nacional de terras, de prédios para utilização agrícola, florestal e silvopastoril.