2013-05-23 - Edital 517/2013 - Município de Lagos

Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Lagos - Alteração

2013-05-23 - Edital 518/2013 - Município de Lagos

Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Lagos - Alteração

2013-05-23 - Aviso 6792/2013 - Município das Lajes do Pico

Torna pública a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal das Lajes do Pico, pelo prazo de dois anos, na área delimitada na planta anexa e estabelece medidas preventivas, para a mesma área e pelo mesmo prazo.

2013-05-23 - Aviso 6793/2013 - Município de Lisboa

Projetos de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e de lista de candidatos excluídos no decurso da aplicação dos métodos de seleção do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para técnico superior (Sociologia)

2013-05-23 - Aviso 6794/2013 - Município de Lousada

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, ocorrido no dia 11 de Maio de 2013, com o trabalhador desta Câmara Municipal, António Manuel Moura Machado, assistente operacional

2013-05-23 - Edital 519/2013 - Município da Maia

Alteração ao lote 56, alvará de loteamento n.º 14/95

2013-05-23 - Aviso 6795/2013 - Município de Mangualde

Alteração ao artigo 5.º do Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de polícia do Município de Mangualde

2013-05-23 - Aviso 6796/2013 - Município de Marvão

Alteração ao regulamento e tabela de taxas municipais

2013-05-23 - Aviso 6797/2013 - Município de Meda

Procedimento concursal

2013-05-23 - Edital 520/2013 - Município de Monção

Aprovação do Regulamento Municipal de Utilização do Parque Desportivo das Caldas