2013-05-22 - Despacho (extrato) 6626/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Nomeação da licenciada Madalena da Paz Ferreira Perestrêlo de Oliveira, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa

2013-05-22 - Despacho (extrato) 6627/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Assunção Monteiro Cardoso Reis

2013-05-22 - Anúncio (extrato) 185/2013 - Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

Recrutamento de um inspetor, integrado na carreira especial de inspeção, em regime de mobilidade interna

2013-05-22 - Aviso 6673/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Lista de candidatos aprovados em prova de aptidão

2013-05-22 - Despacho 6628/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Subdelegação de competências

2013-05-22 - Despacho 6629/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Subdelegação de competências

2013-05-22 - Despacho (extrato) 6630/2013 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Passagem a licença sem vencimento de longa duração

2013-05-22 - Despacho 6631/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira na Secretária-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.

2013-05-22 - Despacho 6632/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Avelar Norte-Condeixa - Lote 2 - km 0+000 ao km 5+038,694 - Lote 2.1.

2013-05-22 - Despacho 6633/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço IP2 - Longroiva/Trancoso - Lote 4 - projeto de execução - expropriações - Km 11+092,44 ao Km 22+967,00".