2013-05-22 - Decreto do Presidente da República 57/2013 - Presidência da República

Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares como Embaixador de Portugal não residente no Principado de Andorra.

2013-05-22 - Decreto do Presidente da República 58/2013 - Presidência da República

Nomeia Archer Pinto de Mesquita como Embaixador de Portugal não residente na República do Níger.

2013-05-22 - Decreto do Presidente da República 59/2013 - Presidência da República

Nomeia Simeão Archer Pinto de Mesquita como Embaixador de Portugal não residente na República do Benim.

2013-05-22 - Portaria 187/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Regulamenta o procedimento concursal dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2013-05-22 - Portaria 188/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) aos serviços periféricos externos no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2013-05-22 - Portaria 189/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional

Aprova e publica em anexo os estatutos do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. (IASFA, I.P.).

2013-05-22 - Decreto Regulamentar Regional 4/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova as disposições necessárias à execução do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013, bem como à aplicação, no mesmo ano, do novo regime da administração financeira da Região.

2013-05-22 - Decreto Regulamentar Regional 9/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013.