2013-05-20 - Despacho 6482/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Voo Livre.

2013-05-20 - Despacho 6483/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Acumulação de funções

2013-05-20 - Despacho 6484/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Delegação de competências na subinspetora-geral das Atividades Culturais, Dr.ª Paula Alexandra Hipólito Santos Ferreira

2013-05-20 - Despacho 6485/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Delega competências da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na chefe de gabinete, mestre Cristina Sofia Pacheco Dias.

2013-05-20 - Declaração de Retificação 598/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o despacho n.º 5864/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013

2013-05-20 - Declaração 100/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Publica a Conta provisória de janeiro a março de 2013.

2013-05-20 - Despacho 6486/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Designa Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte como técnica especialista, para exercer as funções de assessora do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2013-05-20 - Aviso 6526/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Recrutamento por mobilidade interna

2013-05-20 - Despacho 6487/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão do Capitão-de-Mar-e-Guerra, José Manuel Ministro Ribeiro da Costa, no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 3 - Componente Naval, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2013-05-20 - Portaria 299/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao Licenciado João Pedro Saldanha Serra