2013-05-14 - Aviso 6289/2013 - Município de Loulé

Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município de Loulé

2013-05-14 - Aviso 6290/2013 - Município da Madalena

Procedimento concursal comum de recrutamento para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria e carreira geral de técnico superior, constante do mapa de pessoal da CMM

2013-05-14 - Edital 469/2013 - Município da Maia

Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local

2013-05-14 - Edital 470/2013 - Município da Maia

Regulamento Municipal de Venda Ambulante e de Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Caráter não Sedentário

2013-05-14 - Aviso 6291/2013 - Município de Mira

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 3.º grau da técnica superior na área de engenharia civil Paula Cristina Rodrigues de Oliveira Lourenço

2013-05-14 - Aviso 6292/2013 - Município de Mira

Alteração ao Plano de Urbanização da Praia de Mira

2013-05-14 - Aviso 6293/2013 - Município de Mortágua

Renovação da comissão de serviço do titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Conservação do Território e Serviços Urbanos

2013-05-14 - Aviso 6294/2013 - Município de Oleiros

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal

2013-05-14 - Aviso 6295/2013 - Município de Penafiel

Elaboração do Plano de Urbanização da Cidade de Penafiel

2013-05-14 - Declaração de Retificação 580/2013 - Município de Pinhel

Retificação à proposta de regulamento de apoio a instituições particulares de solidariedade social e demais organizações sem fins lucrativos do concelho de Pinhel