2013-04-09 - AVISO 4735/2013 - COMISS DE COORD E DESENV REG LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA AGRIC MAR AMBIENTE E ORDENAM TERRIT

Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ourém para o sítio de Pias Longas

2013-04-09 - Resolução da Assembleia da República 49/2013 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que dê condições para a sustentabilidade do projeto «Orquestra Geração».

2013-04-09 - Resolução da Assembleia da República 50/2013 - Assembleia da República

Dá assentimento à deslocação do Presidente da República à Colômbia, entre os dias 15 e 17 do mês de abril, bem como à sua deslocação ao Peru, entre os dias 18 e 20 do mês de abril.

2013-04-09 - Portaria 145/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

Procede à aprovação da taxa anual de remuneração do diferimento dos sobrecustos com CMEC (Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual), e da taxa anual de remuneração do diferimento dos sobrecustos com CAE (Contratos de Aquisição de Energia).