2013-04-24 - Louvor 347/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Louva o mestre Diogo Rolo Mendonça Noivo pela forma como exerceu as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2013-04-24 - Louvor 348/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Louva Maria da Conceição Tavares Branco pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2013-04-24 - Despacho 5458/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Damas.

2013-04-24 - Despacho 5459/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Ana Margarida Soares Heitor de Bellegarde Machado para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-04-24 - Despacho 5460/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a prorrogação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau a Dâmaso António Pinto de Barros

2013-04-24 - Aviso (extrato) 5516/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Francisco José Marinho Paulo

2013-04-24 - Portaria 252/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos nos anos económicos de 2012 a 2016, para proceder á celebração de um contrato de prestação de serviços de cópia e impressão.

2013-04-24 - Despacho 5461/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2013-04-24 - Declaração 90/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Paula Alexandra Vieira de Assunção Castanha Pires

2013-04-24 - Despacho 5462/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major do Exército da República da Hungria Barnabás Bartók