2013-04-02 - Édito 132/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4502703987 - EPU/3834

2013-04-02 - Declaração de Retificação 409/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Retifica o aviso n.º 1908/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2013 - correção de erro material da Reserva Ecológica Nacional (REN), para a área do Município do Seixal

2013-04-02 - Despacho 4606/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições relativas ao reconhecimento como Especialista em Física Médica

2013-04-02 - Deliberação (extrato) 829/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria

2013-04-02 - Aviso (extrato) 4483/2013 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro

Autorização para cumulação de funções privadas à enfermeira Lina Maria Costa Nogueira

2013-04-02 - Aviso 4484/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Lista homologada da ordenação final, relativa ao procedimento concursal - aviso n.º 15212/2012, de 13 de novembro

2013-04-02 - Despacho 4607/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental de Alexandre Manuel V. Silva, Ana Isabel R. Centenico, Felisbela Conceição Ferreira e Maria Branca M. Faria

2013-04-02 - Despacho 4608/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Designa o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos, para em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral de Planeamento e Gestão Financeira, do Ministério da Educação e Ciência. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2013-04-02 - Despacho 4609/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, no Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho.

2013-04-02 - Despacho 4610/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida