Declaração de Retificação 409/2013, de 2 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
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Fonte: Diário da República n.º 64/2013, Série II de 2013-04-02.
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Data:
2013-04-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retifica o aviso n.º 1908/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2013 - correção de erro material da Reserva Ecológica Nacional (REN), para a área do Município do Seixal
Declaração de retificação n.º 409/2013
Retificação do aviso 1908/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2013 - Correção de erro material da Reserva Ecológica Nacional (REN), para a área do Município do Seixal.
Por lapso, o aviso 1908/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2013, não foi acompanhado da publicação da planta de reserva ecológica nacional corrigida, correspondente ao ato que se publicitava.
Assim, procede-se nesta data à sua publicação, sanando-se o lapso ocorrido.
19 de fevereiro de 2013. - O Presidente, Eduardo Brito Henriques.
(ver documento original)
206849404
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1091506.dre.pdf .
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