2013-04-18 - Despacho 5229/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-18 - Despacho 5230/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-18 - Despacho 5231/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2013-04-18 - Despacho 5232/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2013-04-18 - Despacho 5233/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-18 - Despacho 5234/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-18 - Aviso 5232/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de outubro de 2012, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área funcional de processamento de remunerações, com Isabel Maria Teixeira Dias Moreira

2013-04-18 - Aviso 5233/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com Ana Maria Freire Rodrigues

2013-04-18 - Aviso 5234/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área funcional - financeira, com Maria Alzira Lobão

2013-04-18 - Aviso 5235/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de outubro de 2012, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área financeira, com Pedro Miguel Leitão Barata