2013-04-12 - Aviso (extrato) 4944/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-04-12 - Aviso (extrato) 4945/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-04-12 - Despacho 4976/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior Eunice Mafalda Trancoso da Rocha

2013-04-12 - Despacho (extrato) 4977/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto, colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-04-12 - Despacho (extrato) 4978/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Helena Cristina da Costa Gama Horta no cargo de chefe de divisão de Mercado Interno integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-04-12 - Despacho (extrato) 4979/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde, o inspetor José Domingos Ramalho Salvador

2013-04-12 - Despacho (extrato) 4980/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Guiné-Bissau o inspetor superior João Carlos Silva Assunção Agostinho

2013-04-12 - Despacho (extrato) 4981/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do inspetor superior Luís Filipe Soares Frias, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Federação Rússia

2013-04-12 - Despacho (extrato) 4982/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da inspetora superior Ester Filomena Carvalho Guedes, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Angola

2013-04-12 - Despacho (extrato) 4983/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Senegal, o inspetor superior Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino