2013-04-11 - Despacho 4938/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço B - A26/IP8 - Nó de Grândola Sul (IP1)/Ferreira Alentejo"

2013-04-11 - Deliberação (extrato) 899/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

Invalidade do ato de nomeação em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2º grau - Divisão de Estudos e Planeamento

2013-04-11 - Despacho 4939/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências na diretora de serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, licenciada Maria Helena do Carmo Sanches

2013-04-11 - Édito 142/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502728189 EPU/35659

2013-04-11 - Aviso 4877/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Diogo Miguel Guerra Vieira

2013-04-11 - Despacho 4940/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A.

2013-04-11 - Despacho 4941/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Criação da estrutura orgânica flexível do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2013-04-11 - Deliberação 900/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Delegação de competências

2013-04-11 - Despacho 4942/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Altera o Despacho n.º 16841/2003, (2ª série) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 1 de setembro de 2003, relativo às marcas auriculares oficiais a aplicar na identificação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina

2013-04-11 - Despacho 4943/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço do licenciado Henrique Manuel Rita dos Santos para exercer o cargo de diretor de serviços de Desenvolvimento Rural