2013-04-10 - Despacho 4900/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no 2.º comandante da Brigada Mecanizada

2013-04-10 - Portaria 198/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL 036597-B, Jorge Manuel Caldeira Aires

2013-04-10 - Despacho 4901/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Designação do diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, coronel da Administração Militar da Guarda Nacional Republicana José Carlos dos Santos Teixeira, como substituto do presidente da ANPC na sua ausência, falta ou impedimento

2013-04-10 - Despacho 4902/2013 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna

Estabelece a nova orgânica da Direção-Geral da Administração Interna, determina a sua estrutura nuclear e estabelece o máximo de unidades flexíveis e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.

2013-04-10 - Despacho 4903/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - km 6+200 a 8+382,85 - Trecho 2.

2013-04-10 - Declaração de Retificação 450/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Retificação do despacho n.º 16517/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de dezembro de 2012, que declarou a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes - lanço de Guimarães-Fafe - sublanço Calvos-Fafe

2013-04-10 - Aviso 4813/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, denominada «Assanha da Paz», localizada no concelho de Pombal e distrito da Leiria

2013-04-10 - Despacho 4904/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida e a licenciada Maria Augusta Mota Faria da Conceição, designados, respetivamente vice-presidente e vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., a optar pelo vencimento da categoria de origem, em aditamento ao Despacho n.º 6281/2012, de 14 de maio.

2013-04-10 - Aviso (extrato) 4814/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 22 de outubro de 2012, com Marta Malheiro Casimiro, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra

2013-04-10 - Aviso (extrato) 4815/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Nidia Dulcineia de Teixeira e Antunes Raimundo, para um posto de trabalho na categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra