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  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Listagem 13/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Torna pública a listagem de subsídios concedidos pela Direção-Geral das Artes, no 2.º semestre do ano de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Despacho 3685/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Exonera do cargo de Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Despacho 3686/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designa a Embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho como Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Aviso 3406/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Declaração 56/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2012

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Declaração 57/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Declaração de Retificação 297/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Declaração de Retificação 298/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Declaração de Retificação 299/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-03-08 - Declaração de Retificação 300/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro de 2012

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