2013-03-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Portaria n.º 9/2013, de 11 de fevereiro, que estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 13, de 11 de fevereiro de 2013.

2013-03-06 - Resolução do Conselho de Ministros 12/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2013, de 16 de janeiro, que cria a Equipa para os Assuntos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica.

2013-03-06 - Portaria 99/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P.

2013-03-06 - Portaria 100/2013 - Ministério da Justiça

Declara instalado o 2.º Juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual.