2013-03-05 - Despacho (extrato) 3458/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Substituição do diretor do GMCS nas suas faltas e impedimentos

2013-03-05 - Despacho 3459/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado do Orçamento

Recusa a atribuição, pelos fundamentos constantes dos pareceres desfavoráveis emitidos pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de uma pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País requerida pelos cidadãos elencados neste despacho.

2013-03-05 - Despacho 3460/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Luís de Sales Marques

2013-03-05 - Despacho 3461/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque

2013-03-05 - Despacho 3462/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência, ao Inspetor-Geral da Educação e Ciência, Luís Alberto Santos Nunes Capela.

2013-03-05 - Despacho 3463/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do tenente-general-adjunto para o Planeamento no diretor de História e Cultura Militar

2013-03-05 - Despacho 3464/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no subdiretor do Hospital Militar n.º 1

2013-03-05 - Despacho 3465/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga

Despacho de subdelegação de competências

2013-03-05 - Despacho 3466/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Lousã do Comando Territorial de Coimbra

2013-03-05 - Despacho 3467/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra

Subdelegação de competências comandante do Destacamento Territorial de Coimbra do Comando Territorial de Coimbra