2013-03-27 - Despacho 4436/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local(PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Vila Real de Santo António.

2013-03-27 - Despacho 4437/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local(PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município da Nazaré.

2013-03-27 - Despacho 4438/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local(PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

2013-03-27 - Despacho 4439/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local(PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Santa Cruz.

2013-03-27 - Despacho 4440/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Auditoria Tributária da DSAI

2013-03-27 - Despacho 4441/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Lisboa

2013-03-27 - Despacho 4442/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Évora

2013-03-27 - Despacho 4443/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Programação Orçamental

2013-03-27 - Aviso 4330/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da situação de mobilidade interna na mesma categoria e carreira da técnica superior Maria Luísa Fonseca Caetano

2013-03-27 - Aviso 4331/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o respetivo período experimental com sucesso