2013-03-27 - Despacho 4464/2013 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Determina a criação da equipa multidisciplinar para a prossecução das atribuições constantes da alínea n) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 162/2012, de 31 de julho, e designa o licenciado Jorge Manuel Candeias Campino como chefe da referida equipa.

2013-03-27 - Aviso 4332/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista de antiguidade do pessoal do corpo da guarda prisional reportada a 31 de dezembro de 2011

2013-03-27 - Despacho 4465/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa o Lic. Carlos Alberto Vargas de Sousa Rodrigues como técnico especialista para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-27 - Despacho 4466/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Indefere o pedido de atribuição de utilidade turística a título definitivo ao estabelecimento Quinta da Jacintina My Secret Garden, sito no concelho de Loulé.

2013-03-27 - Despacho 4467/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprova, para o ano de 2013, a tabela de preços de serviços prestados pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, anexa ao presente despacho.

2013-03-27 - Despacho 4468/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências

2013-03-27 - Declaração de Retificação 395/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Retifica o despacho n.º 4084/2013, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2013

2013-03-27 - Aviso (extrato) 4333/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Joana Pereira Campos, na sequência de celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte

2013-03-27 - Aviso (extrato) 4334/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu, com sucesso, o período experimental, João Miguel Veigas Martins, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte

2013-03-27 - Aviso (extrato) 4335/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental Oscarina Elisabete da Silva Pinto, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte