2013-03-26 - Declaração de Retificação 393/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Declaração de Retificação - Despacho n.º 1527-B/2013, de 23 de janeiro, que aprova a operação de recapitalização do BANIF-Banco Internacional do Funchal, S.A.

2013-03-26 - Despacho 4374/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Instalações e Equipamentos

2013-03-26 - Portaria 155/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Autoriza o Programa Operacional Valorização do Território, através da Secretaria-Geral Ministério da Economia e do Emprego, a despender o montante estimado de EUR 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil euros), com o procedimento de aquisição de serviços especializados para a "Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial e acompanhamento jurídico de processos de auditoria relativos a projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Valor (...)

2013-03-26 - Portaria 156/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Paulo Jorge da Ponte Figueiredo

2013-03-26 - Despacho 4375/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação de funções no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional da licenciada Cláudia Cristina Pinto Ribeiro Rosa

2013-03-26 - Despacho 4376/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira

2013-03-26 - Despacho 4377/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante da Estação de Radar n.º 3

2013-03-26 - Despacho 4378/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 (trabalho extraordinário)

2013-03-26 - Despacho 4379/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3

2013-03-26 - Despacho 4380/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1